| Termo Aditivo |
Município de Criciúma |
Cooperativa Pioneira de Eletrificação - COOPERA |
Segundo termo aditivo ao convênio firmado em 27 de novembro de 2020 para cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública |
n°2 // Reg. 2548/22 |
Prestação de serviços de intalação, expansão da rede elétrica e substituição de equipamentos, para realização da manutenção dos sistemas de iluminação pública. |
04/2023 |
2022 |
Minutas de convênios 2022 |
2548 COOPERA |
| Termo de Convênio |
Município de Criciúma |
Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC |
Termo do Convênio 001/2022/SMS |
001/22/SMS - Reg. 2550/2022 |
Gerenciamento e operacionalização do conjunto de atividades e serviços executados na Unidade de Saúde do Centro - Joacir José Minalez, bem como cessão do espaço físico. |
04/2023 |
2022 |
Minutas de convênios 2022 |
2550 FUCRI |
| Termo de Cooperação |
Secretaria de Estado Da Administração Prisional e Socioeducativa - SAP |
Secretaria Municipal de Educação de Criciúma |
Termo de Cooperação Técnica N°001/SME/2022 |
001/SME/2022 - Reg. 2599/22 |
Cooperação mútua entra a Secretaria de Estado da Administração Priosional e Socioeducativa - SAP com interveniência do DEAP e a Secretaria Municipal de Educação de Criciúma, proporcionando oportunidade de estudos e ressocialização para os reeducandos da Penitenciária Sul do Município de Criciúma, ofertando turmas do Ensino Fundamental I e II. |
05/2024 |
2022 |
Minutas de convênios 2022 |
DEAP |
| Termo Aditivo |
Município de Criciúma |
Cooperativa Energética Cocal - COOPERCOCAL |
Primeiro termo aditivo ao convênio N° 2289/2020 para cobrança da contriuição para custeio de iluminação pública |
n°1 // Reg. 2613/22 |
Prestação de serviços de instalação, expansão da rede elétrica e substituição de equipamentos, para realização da manutenção dos sistemas de iluminação pública. |
06/2023 |
2022 |
Minutas de convênios 2022 |
1° ADITIVO COOPERCOCAL |
| Termo Aditivo |
Município de Criciúma |
Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC |
Primeiro termo aditivo ao convênio N° 001/2022/SMS |
n°1 // Reg. 2621/22 |
Alteranação de cláusula quarta do instrumento de convênio, em seu subitem 4.4 e prorrogação de periodo de transição por mais 90 dias |
03/2023 |
2022 |
Minutas de convênios 2022 |
1° aditivo UBS |
| Termo de Convênio |
Município de Criciúma |
Policia Militar do Estado de Santa Catarina |
Termo de Convênio N°55524/2022 |
55524/2022 |
Fiscalização do cumprimento das disposições da legislação municipal relativas aos estabelecimentos comerciais como bares, boates, danceterias, eventos públicos ou privador, conveniências, comércio de ambulanes e similares no Município de Criciúma. |
08/2027 |
2022 |
Minutas de convênios 2022 |
Termo de Convênio n 55524/2022 |
| Termo de Convênio |
Município de Criciúma |
DETRAN/SC |
Termo de convênio N° |
014/DETRAN/ASJUR/2022 |
Estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes conveniadas, visando à fiscalização do trânsito e engenharia de tráfego e de campo, aplicação de medidas administrativas e de penalidades por infração de trânsito, de multas e sua respectiva arrecadação e destinação. |
08/2027 |
2022 |
Minutas de convênios 2022 |
014/DETRAN/ASJUR/2022 |
| Termo de Convênio |
Município de Criciúma |
Policia Militar do Estado de Santa Catarina |
Termo de Convênio N° PMSC 00051255/2023 |
PMSC 00051255/2023 - Reg. 3002/2024 |
Transferências de recursos financeiros do Concedente ao Convenente, visando a destinação de recursos provenientes do Termo de Convênio PMSC n°55524/2022 "Gestão Compartilhada" previsto em Lei Municipal n°6683 de 14 de dezembro de 2015 com alteração dada pela Lei Municipal n°6921, de 12 de julho de 2017, para aquisição de material bélico (armas). |
03/2025 |
2023 |
Minutas de convênios 2023 |
Termo de Convênio N° PMSC 00051255/2023 |
| Termo de Convênio |
Município de Criciúma |
Policia Militar do Estado de Santa Catarina |
Termo de Convênio N° PMSC 00051452/2023 |
PMSC 00051452/2023 - Reg. 3001/2024 |
Transferências de recursos financeiros do Concedente ao Convenente, visando a destinação de recursos provenientes do Termo de Convênio PMSC n°55524/2022 "Gestão Compartilhada" previsto em Lei Municipal n°6683 de 14 de dezembro de 2015 com alteração dada pela Lei Municipal n°6921, de 12 de julho de 2017, para aquisição de material bélico (munições). |
03/2025 |
2023 |
Minutas de convênios 2023 |
Termo de Convênio N° PMSC 00051452/2023 |
| Termo de Convênio |
Município de Criciúma |
Companhia de Gás de Santa Catarina |
Termo de convênio N°005/2023 |
005/2023 |
Ressarcimento, por parte do Município de Criciúma à SCGÁS, das despesas necessárias para projetar e executar as obras de realocação de rede de gás natural instalada no trecho da Rua Arthur Pescador, associado as "Obras de Macrodrenagem - Prologamento do Canal Auxiliar do Rio Criciúma". |
08/2024 |
2023 |
Minutas de convênios 2023 |
Termo de convênio N°005/2023 |
| Termo Aditivo |
Município de Criciúma |
Policia Militar do Estado de Santa Catarina |
Termo aditivo ao convênio Nº 55524/2022 |
n°01 |
Alteração na cláusula segunda - atribuições dos órgãos signatários, cláusula quarta - repasse de recursos e cláusula quinta - da aplicação do recurso. |
08/2027 |
2024 |
Minutas de convênios 2024 |
Termo aditivo ao convênio Nº 55524/2022 |
| Termo de Convênio |
Município de Criciúma |
Conselho Municipal de Saúde |
Termo de Convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Criciúma |
Reg. 3206/2025 |
Transferência de recursos financeiros, cessão de espaço físico, veículo e de servidora para atuar como secretária-executiva pela Secretaria Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde, visando garantir seu pleno funcionamento administrativo e operacional. |
05/2026 |
2025 |
Minutas de convênios 2025 |
Termo de Convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Criciúma |
