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Recursos Destinados no Combate ao COVID-19




1 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS PARA O MUNICÍPIO (FNS)

ORIGEM BASE LEGAL VALOR TRANSFERIDO
FNS Portaria 774/2020 R$ 5.974.125,48
FNS Portaria 480/2020 R$ 615.613,70
FNS Crédito Extraordinário Fundo(FNS) à Fundo(FMS) R$ 71.805,17
FNS Crédito Extraordinário Fundo(FNS) à Fundo(FMS) R$ 30.000,00
FNS Lei Complementar 173 de 27 de Maio de 2020 (1ª Parcela) R$ 779.163,10
FNS Portaria 369 de 29 de Abril de 2020 R$ 667.592,87
VALOR TOTAL TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO R$ 8.138.300,32
PROCESSO
DE
COMPRA
Nº DO DOCUMENTO EMPRESA CNPJ OBJETO QUANTITATIVO VALOR DATA ASSINATURA DO CONTRATO VIGÊNCIA STATUS FUNDO
FOLHA de PGTO MAIO Resumo Mensal da Folha PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA 82.916.818/0001-13 1 MÊS R$ 398.668,13 N/A N/A PAGO FNS
SAUDE
Resumo Mensal da Folha PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA 82.916.818/0001-13 1 ITEM R$ 391.157,58 N/A N/A PAGO FNS
ATA RP Nº 010/FMS/2020 Pregão Presencial Nº 053/FMS/2020 RARIDADE INDUSTRIA QUIMICA LTDA 85.101.731/0001-86 30.000 Lts R$ 8.100,00 21/05/2020 N/A ATA REGISTRO DE PREÇO FNS
Compra Direta Nº 26 16/03/2020 COMPRA DIRETA BRAZIL HEALTH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME 07.990.315/0001-72 717 UND R$ 10.040,00 N/A N/A PAGO FNS
Compra Direta Nº 27 23/03/2020 COMPRA DIRETA SANTA CLARA COM. E PRODUTOS ODONT. LTDA 10.482.439/0001-51 90 Itens R$ 4.544,40 23/03/2020 N/A EMITIDO ORDEM DE PGTO FNS
Compra Direta Nº 27 23/03/2020 COMPRA DIRETA OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA 03.033.589/0001-12 200 Cx R$ 13.200,00 N/A N/A EMITIDO ORDEM DE PGTO FNS
Compra Direta Nº 30 30/03/2020 COMPRA DIRETA LIPAPER LIVRARIA, INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA 00.247.513/0001-00 10 Und R$ 1.150,00 N/A N/A Empenho FNS
Compra Direta Nº 31 02/04/2020 COMPRA DIRETA BIG MIX COMERCIO VAREJISTA DE VARIEDADE LTDA 14.309.817/0001-50 10 Und R$ 3.500,00 N/A N/A PAGO FNS
Compra Direta Nº 36 14/04/2020 COMPRA DIRETA DISMEC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA 20.750.950/0001-40 413 Kg R$ 17.346,00 N/A N/A PAGO FNS
Compra Direta Nº 43/2020 AF - 330/2020 MULTIBAN LOCAÇÕES DE BENS MOVEIS LTDA EPP 08.158.865/0001-92 180 ITENS R$ 16.359,00 12/05/2020 N/A EMITIDO ORDEM DE PGTO FNS
Compra Direta Nº 45/2020 COMPRA DIRETA CENTER FIOS COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA 01.744.057/0001-68 250 UND R$ 15.525,00 21/05/2020 N/A PAGO FNS
Compra Direta Nº 46/2020 AF Nº 336/2020 BIG MIX COMERCIO VAREJISTA DE VARIEDADE LTDA 01.784.432/0001-01 623 ITENS R$ 14.228,50 N/A N/A Empenho FNS
Contrato Existente Contrato ARILTON AMADOR 00.000.000/0000-00 1 R$ 125.720,88 N/A N/A EMITIDO ORDEM DE PGTO FNS
DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 27 - 20/03/2020 033/FMS/2020 EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 26.291.613/0001-19 200.000 mil R$ 0,00 20/03/2020 90 Dias Contrato Rescindido FNS
Dispensa de Licitação 008/CISAMREC/2020 009/CISAMREC/2020 MEDLEVENSOHN COM. E REPRES. DE PRODUTOS HOSPITALAR 05.343.029/0001-90 9.000 Und R$ 1.116.000,00 22/04/2020 31/08/2020 CONTRATO PAGO FNS
Dispensa de Licitação Nº 26 20/03/2020 032/FMS/2020 CORSUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DO SUL LTDA 85.179.240/0001-58 14.850 Itens R$ 297.582,00 20/03/2020 90 Dias PAGO FNS
Dispensa de Licitação Nº 28 23/03/2020 034/FMS/2020 MEDLEVENSOHN COM. E REPRES. DE PRODUTOS HOSPITALAR 05.343.029/0001-90 1.000 Und R$ 124.000,00 23/03/2020 180 Dias PAGO FNS
Dispensa de Licitação Nº 29 24/03/2020 035/FMS/2020 MEDIC-HELP COMERCIO ATACADISTA E ASSIST TÉCNICA 08.435.209/0001-90 110 Itens R$ 42.690,00 24/03/2020 180 Dias PAGO FNS
Dispensa de Licitação Nº 30 24/03/2020 036/FMS/2020 BRAZIL HEALTH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME 07.990.315/0001-72 670 Und R$ 11.959,50 24/03/2020 180 Dias Contrato FNS
Dispensa de Licitação Nº 31 24/03/2020 037/FMS/2020 CRICIUMA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA 34.893.331/0001-10 27 Higienizadoras p/ 6 meses. R$ 154.349,03 25/03/2020 180 Dias Encerrado e PAGO FNS
Dispensa de Licitação Nº 38 03/04/2020 045/FMS/2020 DISMEC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA 20.750.950/0001-40 30.000 Mts R$ 33.600,00 07/04/2020 180 Dias PAGO FNS
Dispensa de Licitação Nº 42 14/04/2020 055/FMS/2020 DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA 02.477.571/0001-47 882 Caixas R$ 29.899,80 15/04/2020 180 Dias PAGO FNS
Dispensa de Licitação Nº 46 15/04/2020 058/FMS/2020 BRAZIL HEALTH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME 07.990.315/0001-72 80 CXs c/ 320 FOLHAS R$ 43.520,00 16/04/2020 180 Dias EMITIDO ORDEM DE PGTO FNS
Dispensa de Licitação Nº. 040/FMS, de 13/04/2020 053/FMS/2020 MASTER VIDA TRANSPORTES E ATENDIMENTO DE PACIENTES EIRELI 34.778.579/0001-30 16 Motoristas R$ 0,00 15/04/2020 180 Dias Contrato Rescindido FNS
Dispensas de Licitação 007/CISAMREC/2020 007/CISAMREC/2020 AP TRADE IMPORTAÇÃO LTDA 10.250.382/0001-65 9.000 Und R$ 0,00 09/04/2020 31/08/2020 Contrato Rescindido FNS
Dispensas de Licitação 007/CISAMREC/2020 007/CISAMREC/2020 MEDLEVENSOHN COM. E REPRES. DE PRODUTOS HOSPITALAR 05.343.029/0001-90 9.000 Und R$ 891.000,00 29/05/2020 N/A CONSÓRCIO FNS
Nº 047-FMS 29/04/2020 059/FMS/2020 CORSUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DO SUL LTDA 85.179.240/0001-58 30.000 Und R$ 91.500,00 29/04/2020 90 Dias Contrato FNS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/FMS/2020 ATA Registro de Preços Nº 011/FMS/2020 EDIO DE SOUZA EIRELI 15.474.631/0001-10 200.000 mil UND R$ 236.000,00 01/06/2020 180 Dias ATA REGISTRO DE PREÇO FNS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/FMS/2020 ATA Registro de Preços Nº 012/FMS/2020 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 00.802.002/0001-02 4.080 ITENS R$ 46.640,16 01/06/2020 12 MESES ATA REGISTRO DE PREÇO FNS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/FMS/2020 ATA Registro de Preços Nº 012/FMS/2020 BMI PROSPER EIRELI 14.012.375/0001-86 50 UND R$ 3.500,00 01/06/2020 12 MESES ATA REGISTRO DE PREÇO FNS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/FMS/2020 ATA Registro de Preços Nº 012/FMS/2020 LIPAPER LIVRARIA, INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA 00.247.513/0001-00 500 Mil Mts R$ 97.000,00 01/06/2020 12 MESES ATA REGISTRO DE PREÇO FNS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/FMS/2020 ATA Registro de Preços Nº 012/FMS/2020 MAYCON WILL EIRELI 18.712.730/0001-80 200.000 UND R$ 3.750,00 01/06/2020 12 MESES ATA REGISTRO DE PREÇO FNS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/FMS/2020 ATA Registro de Preços Nº 012/FMS/2020 MDIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 14.461.796/0001-94 25.000 UND R$ 0,00 12/05/2020 12 MESES ATA REGISTRO DE PREÇO FNS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/FMS/2020 ATA Registro de Preços Nº 012/FMS/2020 OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA 03.033.589/0001-12 15680 ITENS R$ 77.855,00 01/06/2020 12 MESES ATA REGISTRO DE PREÇO FNS
PREGÃO PRESENCIAL/001/2020 Autorização de Fornecimento/533/2020 PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA 01.648.513/0001-76 3.000 Und R$ 15.540,00 N/A N/A PAGO FNS
TOTAL R$ 4.335.924,98
*N/A: Não se aplica

2 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS REPASSADOS AO HOSP. SÃO JOSÉ

ORIGEM BASE LEGAL VALOR TRANSFERIDO
FNS Portaria 774/2020 R$ 1.885.591,11
FNS Portaria nº 901 de 20 de Abril de 2020 R$ 2.190.000,00
FNS Portaria 1.393/GM/MS R$ 1.410.142,35
FNS Portaria 1.448/GM/MS de 29 de Maio de 2020 R$ 2.835.208,28
VALOR TOTAL TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO R$ 8.320.941,74
PROCESSO
DE
COMPRA
Nº DO DOCUMENTO EMPRESA CNPJ OBJETO QUANTITATIVO VALOR DATA ASSINATURA DO CONTRATO VIGÊNCIA STATUS FUNDO
TOTAL R$ 0,00
*N/A: Não se aplica

3 - RECEITAS PARA COMBATE AO COVID-19 ORIGEM

ORIGEM BASE LEGAL VALOR TRANSFERIDO
Doação Internacional Contrib. Financeira não Reembolsável de Ajuda Humanitária - FONPLATA R$ 572.500,00
PROCON Lei Ordinária nº4451 de 2002 R$ 1.200.000,00
VALOR TOTAL TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO R$ 1.772.500,00
PROCESSO
DE
COMPRA
Nº DO DOCUMENTO EMPRESA CNPJ OBJETO QUANTITATIVO VALOR DATA ASSINATURA DO CONTRATO VIGÊNCIA STATUS FUNDO
SAUDE
Compra Direta Nº 28 25/03/2020 COMPRA DIRETA CRICIÚMA DIVULGAÇÕES E PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI 32.655.788/0001-60 260 UND R$ 9.400,00 N/A N/A Empenho PMC
Compra Direta Nº 29 30/03/2020 COMPRA DIRETA NOVA CASA MOVEIS EIRELI 26.747.361/0003-51 12 ITENS R$ 3.172,00 N/A N/A PAGO PMC
Dispensa de Licitação Nº 32 03/04/2020 038/FMS/2020 ZATA PALACE HOTEL LTDA ME 81.573.925/0001-23 3.600 Diárias R$ 14.634,75 03/04/2020 180 Dias Contrato Encerrado e PAGO PMC
HOSPITAL DE RETAGUARDA RIO MAINA
Dispensa de Licitação Nº 33 03/04/2020 039/FMS/2020 DIVIPLAN COMÉRCIO DE MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA 03.384.574/0001-07 189,18 ITENS R$ 23.183,07 03/04/2020 180 Dias PAGO PMC
Dispensa de Licitação Nº 34 03/04/2020 040/FMS/2020 MÓVEIS REQUINTE SOB MEDIDA LTDA - ME 04.283.623/0001-70 45 ITENS R$ 52.527,00 03/04/2020 180 Dias PAGO PMC
Dispensa de Licitação Nº 35 03/04/2020 041/FMS/2020 GERVASIO MARQUES NETO EIRELI 76.839.083/0001-79 26 ITENS R$ 54.075,00 03/04/2020 180 Dias PAGO PMC
Dispensa de Licitação Nº 36 03/04/2020 042/FMS/2020 GUILHERME CARDOSO BROCCA ME 30.758.953/0001-84 37 UND R$ 22.200,00 03/04/2020 180 Dias PAGO PMC
Dispensa de Licitação Nº 36 03/04/2020 043/FMS/2020 SERRALHERIA ALTO RIO MAINA EIRELI 22.873.841/0001-46 70 UND R$ 42.000,00 03/04/2020 180 Dias PAGO PMC
Dispensa de Licitação Nº 37 03/04/2020 044/FMS/2020 CONSTRUCTY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA 17.896.535/0001-95 1 Item R$ 1.400.444,67 03/04/2020 60 Meses ou Até a Conclusão EMITIDO ORDEM DE PGTO PMC
Dispensa de Licitação Nº 39 07/04/2020 046/FMS/2020 GECAR INSTALAÇÕES E IND. LTDA 82.868.027/0001-65 371 ITENS R$ 317.512,18 07/04/2020 12 MESES PAGO PMC
Dispensa de Licitação Nº 41 14/04/2020 054/FMS/2020 MEDIC HELP COMÉRCIO ATACADISTA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 31.180.745/0001-03 197,9 ITENS R$ 23.286,45 15/04/2020 180 Dias PAGO PMC
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispensa de Licitação Nº 4 23/03/2020 003/FMAS/2020 BARRA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI - ME 27.238.756/0001-20 700 UND R$ 58.408,00 23/03/2020 180 Dias EMITIDO ORDEM DE PGTO FMAS
Dispensa de Licitação Nº 4 23/03/2020 002/FMAS/2020 FABIANO DA SOLER - ME 07.151.455/0001-57 1.300 UND R$ 90.974,00 23/03/2020 180 Dias EMITIDO ORDEM DE PGTO FMAS
TOTAL R$ 2.111.817,12
*N/A: Não se aplica

4 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES

ORIGEM BASE LEGAL VALOR TRANSFERIDO
Daniel Freitas FUNDO NACIONAL DE SAÚDE R$ 1.500.000,00
Geovania de Sá FUNDO NACIONAL DE SAÚDE R$ 1.000.000,00
Ricardo Guidi FUNDO NACIONAL DE SAÚDE R$ 615.227,00
VALOR TOTAL TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO R$ 3.115.227,00
PROCESSO
DE
COMPRA
Nº DO DOCUMENTO EMPRESA CNPJ OBJETO QUANTITATIVO VALOR DATA ASSINATURA DO CONTRATO VIGÊNCIA STATUS FUNDO
TOTAL R$ 0,00
*N/A: Não se aplica